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O que diz a lei sobre a cobrança de aluguel? A lei sob o nº 8.245/91 (lei do inquilinato ou lei das locações) regula o mercado imobiliário quanto aos locadores, inquilinos e aluguéis. Existem direitos e deveres para todas as partes envolvidas nesta relação.
O que diz a lei sobre a prescrição de dívidas? A prescrição de dívidas é prevista no Código Civil, entre os Art. 189 e Art. 206. Neles, são destacadas as principais informações que regulamentam essa ocorrência, passando pelos seguintes pontos: as disposições gerais da legislação sobre a prescrição de dívidas;
Além da vedação legal exposta, o artigo 71, do CDC configura as cobranças abusivas como um crime, com pena de detenção de três a um ano, além de multa: Art. 71. Utilizar, na cobrança de dívidas, de ameaça, coação, constrangimento físico ou moral, afirmações falsas incorretas ou enganosas ou de qualquer outro procedimento que ...
Porque tem gente com olho amareloO que diz a legislação? A multa por fidelização é permitida por lei. Em regra geral, academias, clubes, serviços de assinatura, entre outros, podem adotar regras próprias para aplicar multa ao consumidor que desiste do serviço prestado, desde que o critério não implique em cobrança maior do que 10%.
Primeiramente, é importante dizer que, o Código de Defesa do Consumidor não traz oposição alguma a realização de cobrança das dívidas pelas empresas credoras. O que se pode punir eventualmente é a maneira abusiva com que as cobranças podem ser realizadas, de modo a evitar os excessos cometidos em tal ato.
Qual foi o homem que pulou mais altoQuantos anos humanos tem meu cão? Calcular a idade real (medido em anos humanos) do seu cão nem sempre é fácil, pois o tempo não passa tão rápido nos primeiros anos de desenvolvimento, se comparado em sua fase adulta.
Para realizar o cálculo de idade do cachorro de porte pequeno na calculadora, multiplique cada ano cronológico humano por 12,5. No caso de cachorros de porte médio, a conta que ajuda a calcular a idade correta do cão deve ser a multiplicação de cada ano por 10, 5.
Qual a velocidade máxima que um humano pode chegarOu seja, se um cão tem 2 anos, então a sua idade equivalente a dos humanos é 14. Porém, essa suposição foi deixada para trás quando se descobriu que ela poderia não ser uma realidade. Isso porque existem diferentes estágios de desenvolvimento dos cães e fatores como a raça e o porte do animal podem alterar o valor a ser multiplicado.
Porque as pessoas puxa-sacoA quantificação mais comum é a de que 1 "ano canino" equivale a 7 "anos humanos", ou seja, o cãozinho com 1 ano de vida "teria" o equivalente a 7 anos em idade humana. Idade de cachorro: mas será que 1 ano canino equivale mesmo a 7 anos para nós humanos?
Quem tem cães sabe que idade de cachorro é algo muito relativo e há quem goste de tentar calcular a relação dos anos que o cachorro vive com a idade de um humano. A "regra" antiga de que um ...
A FIFA anunciou recentemente sua classificação das melhores seleções do mundo. Apesar de ter grandes campeões como o Brasil e a Alemanha na lista, algumas equipes no ranking são realmente surpreendentes. Curioso para ver quem entrou no top 30? Então confira a galeria a seguir! Consegue adivinhar em qual posição está o Brasil?
Afinal, o Brasil é o país do futebol? Você já parou pra pensar quem são os melhores jogadores do mundo, na história do futebol? Bem, essa é uma baita discussão, então, vamos nos basear em um critério e trazer aqui qual o país que mais vezes teve jogadores apontados como sendo os melhores do mundo no "The Best" - premiação concedida pela FIFA, considerando desde o ano de 1991:
A lista não teve nenhuma troca de posição até o 32° colocado. Com isso, a Bélgica lidera, seguida da França, atual campeã mundial. O Brasil fecha o pódio, em terceiro lugar. Dentre os países que disputam pela Conmebol, nenhum deles subiu de posição.
Qual o valor de um container usadoRanking FIFA. Tudo sobre futebol, na maior base de dados de futebol do mundo. Tabelas, fichas de jogo e estatísticas sobre competições, jogadores e treinadores, tanto do futebol brasileiro quando do futebol internacional.
Qual é a lei do reembolsoO Real Sociedad enfrenta o Alavés, terça-feira, 02/01, La Liga, pela 19ª rodada. Os times vão a campo no gramado do Anoeta a partir de 15:15h. O Real Sociedad chega para essa partida com 1 vitória e 4 empates nos últimos cinco jogos. Do outro lado, o Alavés vem de uma série de 1 vitória, 1 empate e 3 derrotas.
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