Como saber se é proporcional

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Sabemos que um dos efeitos da decretação da falência é o vencimento antecipado de todas as dívidas (art. 77 da LF ). Esse vencimento antecipado, exigido na data da decretação, pode ser compensado. Assim, pode ocorrer compensação quando o crédito do falido venceu antes da decretação da falência, mas o débito venceu após a ...

As decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações diretas de inconstitucionalidade e nas ações declaratórias de constitucionalidade produzirão eficácia contra todos e efeito vinculante, relativamente aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadu...

A compensação legal é aquela que decorre da vontade da lei, portanto não depende de convenção das partes, e tem efeitos, mesmo que uma delas se oponha, gerando assim a extinção da obrigação, liberando os devedores e retroagindo à data da situação fática. ( R.T.278:428, R.T.453:111, R.T.202:657).

A compensação legal é aquela que decorre da vontade da lei, portanto não depende de convenção das partes, e tem efeitos, mesmo que uma delas se oponha, gerando assim a extinção da obrigação, liberando os devedores e retroagindo à data da situação fática.

O presente trabalho vem conceituar os institutos da novação e compensação, mostrando suas características e fundamentação jurídica, trançando um paralelo entre estas formas de extinção da obrigação de modo direto. Preliminarmente, para entender ambos institutos, é necessário sua conceituação. A novação A novação é uma ...

E essa ideia de começar do zero o Insta pode ser assustadora, sem dúvida. Especialmente antes de você ter uma estratégia de mídia social em vigor. Não há tempo para se desesperar! Fizemos um guia passo a passo para ajudar e auxiliar em tudo, desde o básico da conta até o que postar no Instagram. Novos empreendedores em cena, preste ...

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No post de hoje, vamos mostrar 14 estratégias bastante úteis para quem quer saber como conseguir seguidores no Instagram, aumentar o engajamento do público-alvo e alavancar a presença da marca no Instagram.

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Como ganhar seguidores no Instagram e atrair clientes? Veja aqui as melhores hashtags, formas de interagir com os seguidores e outros recursos úteis.

Qual é o animal de criação mais caro do mundo? Bem, ele supera o cão pastor mais caro do planeta - Kim, o border collie que foi comprado por 28.455 libras (US$ 38.900, ou R$...

Confira a lista a seguir e conheça alguns dos animais mais caros do mundo: Animais de corrida Fusaichi Pegasus (cavalo) O cavalo Fusaichi Pegasus tinha menos de 1 ano quando foi comprado por US$ 64 milhões (cerca de R$ 350 milhões) nos anos 2000. Das nove corridas que participou, venceu seis e rendeu mais alguns milhões para seus donos.

Big Splash, da raça mastim tibetano, é o nome do cão mais caro do mundo. O animal de pêlo fofo custou 10 milhões de yuans (moeda da China), valor que equivale a R$ 8,43 milhões, pagos por um empresário. A raça tem sido muito valorizada pelos chineses por ser, atualmente, símbolo de status.

De criaturas clonadas à raças extremamente raras, confira a seguir, 7 animais mais caros já vendidos. 1 - Little Nicky Em 2001, nascia CC, a primeira gata clonada do mundo. Anos depois, a clonagem de gatos se tornou comercial, que foi quando o primeiro gato, clonado especificamente para ser vendido, nasceu.

Em resumo, o animal mais caro do Brasil é a arara-azul, uma espécie de papagaio encontrada principalmente no Pantanal. Seu valor impressionante no mercado ilegal reflete a raridade e a beleza desse animal icônico.